sexta-feira, 3 de julho de 2009

Armas à bordo

Na aviação brasileira não é permitido. Somente por policiais no exercício da função, com autorização por escrito da DPF e inspeção pelo agente de plantão que deve lavrar registro na delegacia. As armas devem estar desmuniciadas. Afinal, disparou à bordo a aeronave cai. Simples assim.

O chek-in coordena a identificação dos assentos dos passageiros que portam arma e comunica (através do flight manifest) à tripulação sendo proibido servir álcool a este passageiro. O cartão de embarque também deve ser marcado com código discreto e o oficial da lei deve ser auxiliado a embarcar de forma a evitar alarde indesejável.

É obrigatória a notificação ao próximo vôo, mesmo de outro transportador ,no caso de conexão.

Passageiros comuns não podem portar arma à bordo. Elas devem ser despachadas desmuniciadas em estojo apropriado.

Nas empresas americanas existe a figura do Air Marshal, funcionário do governo que presta segurança a bordo. Quatro deles embarcam armados em todos os vôos internacionais a paisana. Esta também foi uma regra criada depois dos atentados. O desembarque deles é garantido através de acordo bilateral conforme prevê a OACI.

Anteriormente somente policiais escoltando prisioneiros poderiam portar armas à bordo. Lembro-me de ter feito o embarque do presidente Bush o pai após seu mandato. Embacou em GRU. Os seguranças renderam o armamento que foi custodiado pelo comandante.

Veja a Instrução Normativa 8 de 03de Julho de 2002 (Da Polícia Federal)no link:

http://www.google.com/url?sa=t&source=web&ct=res&cd=5&url=http%3A%2F%2Fwww.mariz.eti.br%2FIN%252008_02_DG_DPF.htm&ei=KvcOSo7vIMqPmAffw-jxBw&usg=AFQjCNFH0dOKzhaIXvJYkTvn-pDhcKa37A&sig2=GpVho8nH6dRmjYV7i8QuRg

Ou Portaria No26/GC5, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 do MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO COMANDO DA AERONÁUTICA que traduz literalmente o anexo 17 da Convenção Internacinal de Aviação Civil

http://74.125.113.132/search?q=cache:89IkD6Dk-_4J:www.anac.gov.br/biblioteca/portarias/port0026GC5.pdf+RESOLU%C3%87%C3%83O+A22-17&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=us&lr=lang_pt&client=firefox-a

Ou o próprio Anexo 17 em inglês (excelente fonte de consulta em AVSEC)

http://www.scribd.com/doc/5509603/Annex-17-ICAO

Air Marshalls detendo o Passageiro à bordo






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